11 de fevereiro: Dia do Zelador. Saiba mais sobre a data


 Sabe aquele profissional que está sempre disponível para atender a qualquer ordem no que diz respeito à limpeza, organização e conservação do condomínio, escola ou empresa? Pois bem, ele é chamado de zelador. Para evidenciar a importância desse profissional, o dia 11 de fevereiro foi criado para homenageá-lo.

De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os zeladores são os responsáveis pelos serviços de administração de edifícios, ao cuidar da segurança das pessoas e do patrimônio; e ao atender e controlar a movimentação de pedestres e veículos nos prédios.

Junto com o zelador, há toda uma equipe cujo trabalho é melhorar a qualidade do edifício onde você mora, trabalha ou estuda. Por isso, no Dia do Zelador, queremos render nossa homenagem aos zeladores e estendê-la à toda a equipe de trabalhadores em edifício. Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras que dignificam esta profissão!


*Com conteúdo do site Estudo Kids.

O Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC, vem, através desta, explicitar o irrestrito apoio aos trabalhadores e trabalhadoras petroleiros de todo o país que entraram em greve no dia 1º de fevereiro, lutando contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen/Ansa), pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), além da retomada das negociações com os sindicatos e fim da implantação de medidas unilaterais e prejudiciais aos trabalhadores. A greve já mostra sua força com a adesão de mais de 30 unidades em 12 estados do país.

O fechamento da Fafen-PR deixou mais de mil trabalhadores sem emprego. Igualmente, a privatização da BR Distribuidora resultou na demissão e precarização do emprego de diversos trabalhadores. É inaceitável que este governo desrespeite desta forma os direitos dos trabalhadores/as e nossa a soberania nacional.

Desde o governo golpista de Temer e agora de forma ainda mais intensa com o atual governo, a Petrobras vem sendo alvo das políticas entreguistas e do ataque aos direitos dos trabalhadores. Os petroleiros, organizados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), sempre estiveram na retaguarda da resistência, lutando em defesa dos seus direitos e contra o desmonte e a privatização da maior estatal do país.

Por isso, O Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC, comprometido com a luta da classe trabalhadora e da defesa das nossas riquezas naturais, entende que esse enfrentamento é legítimo e reafirma seu apoio à greve dos petroleiros. Estamos lado a lado aos trabalhadores que bravamente resistem pela garantia de seus direitos, contra a precarização do trabalho e em defesa do nosso país!

Florianópolis, 6 de fevereiro de 2020.

A Direção.

 Cartilha da CUT, CTB, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Força, Intersindical, Nova Central e UGT explica direitos que trabalhadores vão perder se MP 905 for aprovada. Congresso retoma debate no dia 3/2


As principais centrais sindicais brasileiras lançaram uma cartilha que explica todos os direitos que os trabalhadores e as trabalhadoras podem perder se a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, editada pelo governo de Jair Bolsonaro em 11 de novembro do ano passado, for aprovada pelo Congresso Nacional. O principal argumento do governo para aprovar a MP é a geração de empregos para jovens de 18 a 29 anos.

Na cartilha, as centrais rebatem este e os demais argumentos do governo ressaltando ao menos sete direitos e garantias que a classe trabalhadora perderá se a MP for aprovada:

MP permite contratação sem as garantias da CLT e sem convenção coletiva;a redução do percentual depositado no FGTS de 8% para 2%,a redução da multa sobre o saldo do FGTS de 40% para 20% nos casos de demissão sem justa causa;o parcelamento, em até 12 meses, das férias e do saldo do FGTS;a redução do adicional de periculosidade de 30% para 5%;a isenção da contribuição previdenciária de 20% para os patrões;e ainda deixa de considerar acidentes de trabalho os acidentes que ocorrem no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa. Quem se acidentar no percurso perde o direito ao auxílio-doença.

De forma simples e didática, a cartilha elabora pela CUT, CTB, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Força, Intersindical, Nova Central e UGT explica que os direitos dos trabalhadores correm sérios riscos, contesta os argumentos usados pelo governo de que a MP 905 vai gerar emprego para jovens e afirma que "o governo premia os empresários e penaliza os trabalhadores" com isenção de impostos e legalização de mais trabalho de péssimas condições.

Confira aqui a íntegra da cartilha.


Tramitação da MP

O Congresso retoma as discussões sobre a MP da Carteira Verde e Amarela a partir de dia 3 de fevereiro quando deputados e senadores voltarem do recesso parlamentar. Antes do recesso, eles instalaram uma comissão mista para debater a medida. O presidente da comissão é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o relator é o deputado Christino Áureo (PP-RJ).

Como a validade de uma MP é de 120 dias, de acordo com a Constituição, eles têm até o dia 10 de março para aprovar o retrocesso ou impedir mais um ataque à classe trabalhadora. Caso não votem, a medida perde a validade.

"A organização, mobilização e pressão dos trabalhadores organizados em seus sindicatos é fundamental para impedirmos a aprovação de mais esta medida deste governo contra a classe trabalhadora", diz a técnica da subseção da CUT do Dieese, Adriana Marcolino. Por isso, complementa, a cartilha é fundamental para todos entenderam o que está em jogo.

"Não podemos esquecer", alerta Adriana, "que a MP não enfrenta o problema do mercado de trabalho – faltam quantidade e qualidade dos empregos gerados – e amplia o trabalho precário".

O economista Adhemar Mineiro, do Dieese, concorda com a avaliação e acrescenta que a MP 905 cria uma possibilidade de substituição de até 20% dos atuais empregados, com direitos regulamentados, por novos funcionários, com direitos reduzidos. "Pode aumentar a demissões".

O que é uma Medida Provisória

Pela lei, uma MP é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.

O prazo de vigência de uma MP é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada. Neste caso, a Câmara só pode votar alguns tipos de proposição em sessão extraordinária.

Ao chegar ao Congresso Nacional, é criada uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para aprovar um parecer sobre a Medida Provisória. Depois, o texto segue para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado.

Se a Câmara ou o Senado rejeitar a MP ou se ela perder a eficácia, os parlamentares têm que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos gerados durante sua vigência.

Se o conteúdo de uma Medida Provisória for alterado, ela passa a tramitar como projeto de lei de conversão.

Depois de aprovada na Câmara e no Senado, a Medida Provisória - ou o projeto de lei de conversão - é enviada à Presidência da República para sanção. O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas no Congresso.

É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

As normas sobre edição de Medida Provisória estão no artigo 62 da Constituição Federal.

Escalada de ofensas e constrangimentos por parte do governo causam fenômeno coletivo no funcionalismo

 Servidores públicos federais enfrentam uma onda de adoecimentos psicológicos frente a determinadas declarações e ações do governo federal. Diferentemente do assédio moral, o chamado assédio institucional não está direcionado a indivíduos ou pequenos grupos e já passa a ser alvo de estudo e análise por parte de especialistas em saúde do trabalho, juristas e representantes das categorias.

O comportamento parte do estado como organização, na figura de seus representantes, inclusive os eleitos. O problema acontece nas relações institucionais das organizações e extrapola a dimensão individual e laboral. Ou seja, o assédio não tem como vítima um trabalhador específico, mas se traduz na desvalorização completa de todo o trabalho dos servidores públicos.

"Tem a ver com o constrangimento público que, por exemplo, está em curso na relação entre o Ministério da Economia, representado pelo ministro Paulo Guedes e uma organização como o IBGE, que tem uma vinculação institucional com o Ministério" afirma José Celso Cardoso Junior, da Associação dos Funcionários do Ipea - Afipea.

"Obviamente que tem uma hierarquia, mas isso não autoriza o ministro a desqualificar o trabalho técnico realizado por esse órgão. O próprio ministro da economia e o presidente da república desqualificam, por meio de declarações e entrevistas, os resultados de pesquisas tecnicamente amparadas e internacionalmente reconhecidas. É um assédio de caráter coletivo." completa.

A Afipea vêm se dedicando a estudar e questionar as diretrizes e os impactos das propostas de reforma do estado. Já há publicações disponíveis nesse sentido, como os livros Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento – riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais" e Mitos Liberais Acerca do Estado Brasileiro e Bases para um Serviço Público de Qualidade.

José Celso faz parte do grupo que reúne outros estudiosos, além de juristas e representantes de categorias profissionais, para analisar o fenômeno do assédio institucional. Os resultados dessas análises estarão em um livro a ser publicado em março, com o título Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional.

José Celso afirma que a realidade não é pontual e se espalha pelos órgãos públicos.

"Existem dois níveis do problema. O assédio institucional organizacional acontece quando o governo desqualifica um órgão público, a exemplo do que tem acontecido com Ibama, Instituto Chico Mendes, Funai, Capes, CNPQ e muitos outros. O segundo nível é derivado desse, e envolve os próprios servidores, que estão sendo diretamente constrangidos no desempenho de suas funções. Um exemplo: o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável por produzir estatísticas de desmatamento, foi desautorizado a continuar produzindo o dado e os servidores foram constrangidos, chamados de subversivos, entre outros termos."

José Celso ressalta também que a perversidade desse tipo de assédio é diferente do que é registrado na iniciativa privada

"Você já viu uma organização privada ir a público para falar mal de suas empresas, afiliadas ou de todo o conjunto de seus funcionários? É um caso muito grave porque não só coloca em risco a existência dessas organizações, dessas práticas consolidadas e dessas políticas públicas, como coloca em dúvida a própria idoneidade do servidor."


Ofensas históricas na gestão Bolsonaro

No caso do governo de Jair Bolsonaro, o comportamento que tem como alvo os servidores é observado desde antes da eleição do capitão reformado.

Ainda durante a campanha, ele chamou o serviço público de " fábrica de marajás" e se referiu ao funcionalismo como "o grande problema da Previdência no Brasil". O então candidato afirmou diversas vezes que iria privatizar ou extinguir estatais que, nas palavras dele, dão prejuízo.

Na lista de empresas que o governo pretende desestatizar, no entanto, estão estatais que registram lucro. Os Correios, por exemplo, fecharam 2018 com lucro líquido de R$ 161 milhões.

No mesmo ano, o Serpro - responsável pelos dados digitais de todos os brasileiros - teve lucro de R$ 459,70 milhões, um aumento de 273,41% em comparação a 2017. O resultado positivo da Dataprev subiu mais de 10% no período.

Além de estarem na lista de órgãos públicos que devem ser privatizados, essas e outras empresas compartilham de um número crescente de servidores com relatos que remetem às consequências do assédio institucional. O Brasil de Fato ouviu histórias dessas pessoas e conversou com representantes dos trabalhadores. Os relatos mostram uma situação generalizada e que se agrava diariamente.


Correios

No fim de 2019 o governo deu mais um passo para a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e autorizou a contratação de estudos e pareceres para avaliação do processo.

A venda da ECT é considerada uma das mais polêmicas e complexas da lista de desestatização do governo. Isso porque 100% dos municípios brasileiros são atendidos pela empresa.

Além do risco de que parte dessas cidades fiquem desassistidas por serem consideradas pouco lucrativas, a privatização pode causar a demissão de 40 mil trabalhadores dos Correios.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de SP e vice da Federação Interestadual (Findect), Elias Cesário, afirma que existe um processo de piora das condições de trabalho que atinge diretamente a saúde mental dos funcionários.

A percepção é de que há a intenção de que o desgaste dos servidores seja mais um incentivo à privatização.

"Qual é o jogo da empresa e do governo? Ele quer que o próprio trabalhador comece a falar mal da empresa. Eles estão fazendo com que tudo de ruim aconteça ao trabalhador, sucateando, fora a questão de convênio médico e de salário. Eles querem que o próprio funcionário, de dentro para fora, fale mal da empresa para a população para gerar descrédito e acabar com a empresa. É um plano estratégico e maldoso".

O relato de Cesário se traduz em casos com o de Antônio da Silveira, carteiro há vinte anos. Ele foi assaltado e agredido durante o trabalho e não foi retirado da área em que a violência aconteceu. Antônio relata que não recebeu apoio de seus superiores. Segundo ele, o clima de incerteza é geral entre os trabalhadores.

"Eles têm colocado a gente para cobrir o buraco de outras unidades. É aí onde entra essa questão do nosso psicológico. Mandam a gente para lugares que a gente não conhece, não conhece o setor, não conhece o sistema de trabalho e ainda nos falam 'Se você não está satisfeito, meu colega, as portas estão abertas'".


Casa da Moeda

Responsável por toda a produção de moeda corrente do Brasil, assim como dos passaportes e dos selos de controle dos cigarros, por exemplo, a Casa da Moeda existe desde 1694. A inclusão da casa da instituição na lista de privatizações preocupa, porque em quase todas as grandes economias do mundo as casas da moeda são órgãos estatais.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Moedeiros, Aluízio Júnior, o trabalhador do órgão sempre sofreu pressão por trabalhar com a produção de um bem tão sensível e essencial. Por conta disso, a Casa da Moeda conta com um serviço social que realiza acompanhamento dos trabalhadores.

O dirigente sindical relata, no entanto, que desde 2017 os trabalhadores sofrem pressão para aderir a planos de demissão voluntária e são ameaçados pela perda do emprego e de direitos.

"Por uma política de governo, começou-se a desmontar as estruturas da Casa da Moeda, que vinha dando muito certo e produzindo muito lucro para poder, num segundo momento, justificar a privatização. Os trabalhadores sofreram muito com isso, porque você viveu um momento de prosperidade, depois um momento de desmonte. A lógica da política do governo é enxergar no trabalhador o grande culpado disso e houve um ataque direto. A questão psicológica dos trabalhadores foi muito abalada."


Ibama e Instituto Chico Mendes

Responsáveis pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente, pela fiscalização, licenciamento ambiental e por programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e das Unidades de Conservação federais, Ibama e Instituto Chico Mendes são alvos frequentes do próprio Jair Bolsonaro.

Uma das últimas ameaça do presidente veio em reclamação ao andamento do processo de licenciamento ambiental para uma loja da rede Havan em Rio Grande (RS). Bolsonaro é amigo do dono da rede, Luciano Hang, e considerou que a autorização estava demorando para ser finalizada.

A pressão aos servidores veio com uma lembrança dos tempos da ditadura militar que é recorrente no discurso do presidente. "O presidente têm mandato, porque se não tivessem, eu cortava a cabeça mesmo. Quem quer atrapalhar o progresso vai atrapalhar na ponta da praia, aqui não."

Por "ponta da praia" Bolsonaro ser refere à Base da Marinha do Brasil na Restinga de Marambaia/RJ, para onde eram encaminhados opositores da ditadura militar. Um local de onde normalmente não se saia vivo.

A Associação dos Servidores Ambientais Federais, Ascema Nacional, denunciou a fala a autoridades no Brasil e em Fóruns Internacionais, com o intuito principalmente de proteger a integridade física dos servidores.

A Secretária Executiva da Ascema Nacional, Elisabeth Uema, afirma que mesmo com atuação da Associação, a pressão sobre os servidores têm causado muitos prejuízos.

"Na área ambiental há uma grande pressão em cima dos servidores, apesar de ela ser ainda uma área em que as pessoas são muito apaixonadas pelo que fazem. Isso nós também estamos perdendo porque as pessoas estão cada vez mais desesperançadas. É muito difícil, principalmente para os trabalhadores que estão na ponta atuarem. Tem cada vez menos gente e com toda uma pressão partindo inclusive de quem deveria estar no apoiando, que são os dirigentes."


Infraero

Em 2020 o governo pretende realizar o leilão de 22 aeroportos e até 2022 todos as estruturas do país devem passar para a iniciativa privada. Apesar das afirmações de que a Infraero não será privatizada, os leilões dos aeroportos certamente representarão mudanças substanciais no órgão.

Muitos desses aeroportos receberam investimentos milionários para reformas, e segundo o Diretor Administrativo da Associação Nacional dos Empregadores da Infraero, Alex Fabiano Viana, estão sendo vendidos a preços que significam prejuízo ao dinheiro público frente ao que foi gasto.

"Como explicar para o trabalhador, que veste a camisa e está ali mantendo o país ligado pelos aeroporto dioturnamente? Porque nós trabalhamos com escala, como você explica determinadas coisas? Não tem como explicar. Quando não existe uma explicação, existe o autoritarismo, a ditadura. É por isso que muitos trabalhadores estão adoecendo. Além dessa iminente possibilidade de demissão em massa."


Rolo compressor e destruição do estado

O pesquisador José Celso Cardoso Junior avalia que a série de ofensas aos servidores, o constrangimento público e a desmoralização das instituições fazem parte da construção de um discurso que tem objetivo definido: destruir a imagem do funcionalismo, abusando de elementos que questionam a competência e a utilidade desses trabalhadores.

"Tudo isso está sendo usado como argumento do governo para justificar uma reforma administrativa que vai acabar com as relações entre estado e sociedade. Vai destruir o estado."

Segundo o pesquisador, o medo também toma conta da categoria. Diante das ameaças de retaliação, uma censura indireta se espalha pelos órgãos públicos

"As pessoas estão se sentindo desmotivadas para o trabalho, com medo do ambiente de trabalho, porque não podem falar nada fora do script do atual governo, porque logo são identificadas como alguém que precisa ser eliminado."

José Celso descreve um cenário cada vez mais recorrente e assustador. "A sensação é de que estamos vivendo uma guerra dentro do aparelho do estado em que o objetivo não é conduzir um processo de reorientação estratégica, é um projeto de destruição. Por isso que a gente chama esse governo de fascista, porque o objetivo dele é eliminar o outro. Não é conviver com o outro, é eliminar o outro. Isso está acontecendo dentro da estrutura de estado"

Fonte: Brasil de Fato | Escrito por: Nara Lacerda | Edição: Leandro Melito | Foto: Fotos Públicas